Termos e Condições de Uso
As páginas do site com endereço www.truTV.com.br e os serviços interativos on-line e aplicativos associados, incluindo entre outros os conteúdos audiovisuais, os jogos e outras atividades interativas que podem ser acessadas por meio destes sites (doravante todos eles conjuntamente denominados os "Sites"), que são operados em nome de Turner Broadcasting System Latin America, Inc. ("truTV" ou "Nós") por seus funcionários e/ou agentes autorizados, foram criados unicamente com fins de entretenimento, promoção e divulgação dos conteúdos exibidos por meio dos seus canais de televisão por assinatura. Ao utilizar os Sites, você (doravante, o "Usuário" ou "você") expressa sua aceitação incondicional dos seguintes termos e condições de uso (doravante, os "Termos e Condições de Uso"). Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições de Uso antes de utilizar os Sites. Se você não estiver de acordo no todo ou em parte com os Termos e Condições de Uso, solicitamos que não acesse os Sites e, no caso de ter acessado, saia dos mesmos. Estes Termos e Condições de Uso regularão a utilização dos Sites pelo Usuário, e no caso de violação dos mesmos Nós nos reservamos o direito de adotar as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de bloquear o acesso do Usuário aos Sites. A truTV se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, substituir ou atualizar os presentes Termos e Condições de Uso a qualquer momento que considerar necessário e em benefício do funcionamento e aproveitamento dos Sites. As substituições e/ou alterações entrarão em vigor dez (10) dias úteis após a sua publicação nos Sites ("Data de Vigência da Modificação"). Estes Termos e Condições de Uso não poderão ser modificados oralmente. Por favor, confira estes Termos e Condições de Uso periodicamente. Ao continuar utilizando os Sites depois da Data de Entrada em Vigor das Modificações e/ou Substituições o Usuário estará concordando com estes Termos e Condições de Uso. A truTV também se reserva o direito de suspender ou finalizar as operações ou o acesso a qualquer um dos Sites, ou a parte deles, quando considerar necessário. Os Termos e Condições de Uso permanecerão em efeito e plena vigência enquanto você utiliza, acessa, vê, transmite, recebe ou interage com os Sites ou utiliza de alguma forma os serviços ou elementos dos mesmos. Em caso de interrupção do uso, da condição de usuário, do serviço ou elemento, permanecerão vigentes os Termos e Condições de Uso com suas modificações.
1.Utilização Pessoal e Não Comercial por parte do Usuário. Os Sites são para uso pessoal do Usuário e não poderão ser transferidos, cedidos ou utilizados para nenhum empreendimento comercial ou ilegal. As organizações, sociedades e/ou empresas não poderão se registrar como usuários e não poderão utilizar os Sites com nenhuma finalidade.
2. Direitos de Propriedade do Conteúdo dos Sites. A truTV é proprietária e conserva todos os direitos de propriedade dos Sites. Os Sites têm conteúdo próprio ou proveniente de terceiros e estão protegidos pelas leis de marcas e direitos autorais dos EUA e internacionais. Nenhum material, incluindo, sem se limitar a, os caracteres, logos, gráficos, ilustrações, textos, imagens, áudios e vídeos, nem nenhum software, incluindo, sem se limitar a, imagens ou arquivos incorporados ao software ou gerados pelo mesmo, ou informações que acompanhem o referido software (individual e conjuntamente denominados como os "Materiais") poderão ser copiados, reproduzidos, republicados, colocados na internet, publicados, transmitidos ou distribuídos de maneira alguma nem descompilados, tratados com engenharia inversa ou desmontados, exceto que os Materiais sejam de domínio público ou o Usuário tenha obtido expressa autorização e respeite todos os avisos legais intactos ou como tiverem sido fornecidos a ele pela truTV. A modificação ou o uso dos Materiais, seja em sua totalidade ou em parte com um fim não autorizado, constitui uma violação de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade da truTV ou de outras fontes similares. Você reconhece e aceita expressamente que não pode reverter a engenharia, desmontar ou descompilar nem tentar aplicar engenharia inversa ou derivar código fonte da informação acessada por meio dos Sites (incluindo, sem se limitar a, pacotes de dados transmitidos para ou a partir dos Sites por meio da internet), nem analisar, decifrar, "bisbilhotar", derivar código fonte de, ou tentar analisar, decifrar, "bisbilhotar" ou derivar código fonte de qualquer 1 pacote transmitido para ou a partir dos Sites, sejam os mesmo criptografados ou não, nem dentro de suas possibilidades permitir que terceiros realizem essas atividades, e, por meio do presente, renuncia expressamente a qualquer direito que pudesse ter a respeito, incluindo o direito de reclamar que essas atividades constituem um uso legitimo dos mesmos amparados na modalidade conhecida como "fair use" ou são usadas para "fins de interoperabilidade", tal como este termo é definido pela seção 1201 (f) da lei norte-americana conhecida como Digital Millennium Copyright Act.
3. Conteúdo Publicado nos Sites. Você é responsável por todos os textos, mensagens, mensagens de e-mail, conversas de chat, publicações em painéis, fotos, desenhos, perfis, opiniões, ideias, imagens, vídeos, arquivos de áudio ou outros materiais ou informações publicadas nos Sites ou transmitidas aos mesmos (tudo isto doravante em conjunto denominado o "Conteúdo"). Esse Conteúdo passará a ser propriedade da truTV em todo o mundo. A truTV terá o direito, em concordância com a nossa Política de Privacidade, de dar ao Conteúdo no conjunto ou em parte qualquer gênero de uso, indefinidamente, incluídos os fins promocionais e de publicidade, e em qualquer meio, já conhecido ou a ser criado no futuro, incluindo a criação de trabalhos derivados que possam incluir Conteúdo fornecido por você. Você aceita que o Conteúdo que você publicar poderá ser utilizado pela truTV, em concordância com a nossa Política de Privacidade, e que você não tem direito a receber nenhum pagamento ou outro tipo de compensação pelo referido uso.
4. Regulamento de Conduta nos Sites.
4.1 O Usuário não pode publicar, distribuir ou reproduzir, de nenhuma forma, material com direitos registrados,
marcas registradas, nem nenhuma outra informação protegida pelo direito autoral, sem a prévia e expressa
autorização do proprietário de tais direitos de propriedade.
4.2 A truTV poderá revisar, editar, rejeitar, negar-se a publicar e/ou excluir os conteúdos que, a seu exclusivo
critério, contrariem os presentes Termos e Condições de Uso ou possam ser ofensivos, ilegais, ou possam violar
os direitos de terceiros, ou que tenham como finalidade de qualquer forma intimidar ou ameaçar outra pessoa ou
causar um dano atual ou potencial.
4.3 O Usuário não poderá publicar ou transmitir conteúdos (mesmo que o faça de forma jocosa, sarcástica ou
sem intenção) que: (a) sejam ofensivos, apresentem sexo explícito, ou incentivem a obscenidade, a pedofilia, o
racismo, a intolerância, o ódio ou danos físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo; (b)
assediem ou incitem a assediar qualquer pessoa; (c) impliquem a transmissão de "e-mail não solicitado", "spam",
"correntes de e-mails" ou "e-mails coletivos não desejados"; (d) promovam atividades ilegais, contrárias à moral
ou aos bons costumes, que sejam abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou injuriosas; (e) promovam
atividades ilegais ou comportamentos abusivos, ameaçadores, obscenos, difamatórios ou injuriosos; (f) transgridam
ou violem os direitos de qualquer terceiro (incluindo, sem se limitar a, os direitos de propriedade intelectual,
direitos à privacidade – incluindo, sem se limitar a, a divulgação não autorizada do nome de uma pessoa, seu
endereço de e-mail, domicílio físico ou número de telefone – ou direitos de publicidade); (g) divulguem cópia ilegal
ou não autorizada de obra registrada por um terceiro (veja o item 6 mais adiante para saber como iniciar uma
reclamação por material protegido pelo direito autoral que tiver sido publicado em um Site), bem como fornecimento
de programas de informática pirateados ou links para os mesmos, dando informação para burlar dispositivos
de proteção instalados pelo fabricante, ou fornecendo música pirateada ou links para arquivos de música
pirateada; (h) contenham páginas de acesso restrito ou com senha de acesso, ou páginas ou imagens ocultas (as
não vinculadas a ou não acessíveis de nenhuma outra página); (i) exponham material que explore pessoas
sexualmente, de modo violento ou de qualquer outra forma imprópria ou solicitem informação pessoal de
terceiros; (j) apresentem informações que instruam sobre atividades ilegais, tais como fabricar ou comprar armamento
ilegal, violar a privacidade de outros, ou transmitir ou criar vírus; (k) contenham vídeos, fotografias ou
imagens de terceiros sem seu consentimento expresso, ou de qualquer menor (mesmo com o consentimento do
menor ou do seu responsável); (l) tentem conseguir acesso não autorizado ou ultrapassar o alcance do acesso
2
autorizado (segundo a definição desta expressão nestes Termos e Condições de uso e em outros códigos de
conduta ou contratos de Licença e acesso do Usuário aplicáveis) aos Sites ou perfis, blogs, salas de chat, comunidades,
informações de contas, boletins, newsletters, pedido de registro de amigos, ou outras áreas dos Sites ou
solicite senhas ou informações de identificação pessoal de outros usuários com propósitos comerciais ou ilícitos;
(m) sejam usados para atividades comerciais e/ou vendas, sem prévio e expresso consentimento da truTV, tais
como concursos, sorteios, permutas, planos de publicidade ou de venda direta, ou compra ou venda de artigos
"virtuais" relacionados com os Sites. Nestes Termos e Condições de Uso, o prévio e expresso consentimento da
truTV significa uma comunicação do departamento jurídico da truTV, especificamente em resposta à sua solicitação
e na qual esteja descrita a atividade ou ato para o qual a autorização foi solicitada; (n) incitem a jogar ou
iniciem qualquer tipo de atividade de jogo de azar que a truTV, a seu exclusivo critério, considerar que é ou que
poderia ser considerada uma atividade ilegal ou ilícita; (o) contenham vírus, bombas de tempo, cavalos de Tróia,
sistemas de cancelamento de exposições, worms ou outros componentes ou dispositivos danosos ou prejudiciais;
(p) interfiram no uso dos Sites por parte de outro Usuário ou no uso; ou (q) façam referência a site ou URL que, ao
único juízo da truTV, contenha material impróprio ou proibido para os Sites, ou contrariem o texto ou o espírito dos
presentes Termos e Condições de Uso.
A truTV se reserva o direito, mas não a obrigação, de investigar e iniciar as ações legais que a seu único juízo
sejam cabíveis contra qualquer pessoa que considere estar violando os presentes Termos e Condições de Uso,
incluindo, sem se limitar a, o direito de eliminar a comunicação ofensiva dos Sites no todo ou em parte, suspender
ou excluir como usuários os infratores e/ou suspender ou cancelar o direito destes de utilizar e acessar os Sites.
A truTV ADVERTE QUE O MATERIAL E O CONTEÚDO DOS SITES PODEM SER DESAGRADÁVEIS PARA
VOCÊ E QUE POR ISSO NÃO DECLARA NEM DÁ QUALQUER GARANTIA NESSE SENTIDO.
4.4 O Usuário deverá utilizar os Sites em conformidade com cada uma e todas as leis e normas aplicáveis. Não
se permite o uso ilegal ou não autorizado dos Sites, incluindo sem se limitar a, recopilar nomes de usuários e/ou
endereços de correio eletrônico de usuários registrados por meios eletrônicos ou outros, com a finalidade de
enviar mensagens não solicitadas e molduras não autorizadas a partir dos Sites ou com links para estes. Isto
inclui a interceptação não autorizada de fluxos de dados provenientes de, ou transmitidos para, os Sites, bem
como a tentativa de obter acesso não autorizado aos Sites ou ultrapassar o acesso autorizado.
4.5 O Usuário não deverá incluir como parte dos seus dados de registro informações sensíveis sobre sua pessoa,
deverá ser o titular da conta de todos os endereços de e-mail que inclua nas informações da sua conta ou que
acrescente posteriormente em relação aos Sites. O Usuário tem ciência de que nas promoções e/ou nos concursos
realizados por meio dos Sites será condição fundamental e indispensável para tornar-se ganhador que o(s)
potencial(is) ganhador(es) tenha(m) fornecido seus dados pessoais de registro corretos. Se a truTV, de alguma
forma, tomar conhecimento de que os dados fornecidos por um Usuário ganhador de sorteios não são corretos,
terá o direito de eliminar esse participante tão somente pela falsidade dos dados.
4.6 O Usuário não poderá fazer publicidade, ou incitar outros usuários por meio dos Sites, para comprar ou
vender qualquer produto ou serviço, incluindo, sem se limitar a, produtos ou serviços relacionados com os Sites.
Não poderá enviar a outros usuários e-mails em corrente nem correio comercial ou não solicitado por meio dos
Sites. Também implicará violação dos presentes Termos e Condições de Uso a utilização da informação obtida a
partir dos Sites com o fim de assediar, abusar de ou prejudicar terceiros, ou de entrar em contato, enviar publicidade,
ou induzir, ou vender qualquer produto ou serviço a outra pessoa fora dos Sites sem seu prévio e expresso
consentimento. Para proteger os nossos usuários registrados dessa publicidade ou indução, a truTV se reserva o
direito de limitar o número de mensagens e de e-mails que um Usuário pode enviar a outros usuários registrados,
em cada período de 24 horas, à quantidade que a truTV, a seu exclusivo critério, considerar adequada.
4.7 O Usuário aceita e reconhece que a truTV tem o direito de, a qualquer momento, divulgar qualquer informação
(incluindo a identidade das pessoas que colocam informações ou materiais nos Sites) que seja necessária para
obedecer à lei, às normas ou a exigências válidas do poder público. Isto poderá incluir, sem se limitar a, a divulgação
de informações relacionadas com a investigação de atividades supostamente ilegais ou a suposta incitação à
3
prática de atividades ilegais, ou em atendimento a uma ordem ou notificação judicial. Adicionalmente, a truTV
pode e, por meio do presente contrato, você autoriza expressamente a truTV a: (a) revelar informações sobre o
Usuário a funcionários encarregados de fazer cumprir as leis ou a outros funcionários públicos, que a truTV, a seu
exclusivo critério, considerar necessárias ou apropriadas em relação à investigação e/ou à resolução de potenciais
delitos, especialmente os que possam envolver lesões ou danos corporais.
4.8 A truTV se reserva o direito de, mas não se obriga a, controlar o Conteúdo exposto nas áreas públicas dos
Sites. Apesar deste direito da truTV, VOCÊ É O UNICO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO QUE EXPÕE NAS
ÁREAS PÚBLICAS DOS SITES, NAS SUAS MENSAGENS PARTICULARES DE E-MAIL, NOS SEUS COMENTÁRIOS
E NAS SUAS CONVERSAS DE CHAT.
4.9 Sua correspondência ou relação comercial com, além de sua participação nas promoções de anunciantes que
se encontrem nos Sites, ou por meio deles, incluindo o pagamento e a entrega de produtos ou serviços relacionados,
e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a essas operações, correm por
conta exclusiva do Usuário e do anunciante. A truTV não será responsável nem objeto de reclamação por perdas
e danos de nenhum tipo resultantes de tais transações ou da presença de tais anunciantes nos Sites.
4.10 É possível que outros usuários (incluindo usuários não autorizados ou "hackers") possam publicar ou transmitir
material ofensivo ou obsceno nos Sites e que você fique involuntariamente exposto a tal material. É possível
também que terceiros consigam informações pessoais suas devido ao uso que você faz dos Sites, e que utilizem
esses dados para assediá-lo ou prejudicá-lo. A truTV não aprova esse comportamento não autorizado, mas ao
utilizar os Sites o Usuário reconhece e aceita que a truTV não é responsável pelo uso de informações pessoais
que o próprio Usuário expuser ou compartilhar com terceiros nos Sites. Por favor, selecione cuidadosamente o
tipo de informação que você divulga ou compartilha com outras pessoas nos Sites.
5. Apresentação/Comunicação de Material Criativo Não Solicitado. A truTV não aceita nem analisa ideias, sugestões ou materiais criativos que não tenha solicitado especificamente. A truTV deixa expressa esta política para evitar possíveis conflitos no futuro caso um projeto desenvolvido independentemente pela truTV ou por seus agentes possa parecer a terceiros similar a ideias, sugestões ou materiais criativos destes últimos. Se o Usuário enviar ou publicar material criativo, incluindo sugestões, ideias, matérias, desenhos, conceitos criativos ou outra informação, ou se o Usuário transmitir comunicações aos Sites por e-mail ou por outros meios que incluam dados, perguntas, comentários, sugestões ou similares (tudo em conjunto doravante denominado "Informação"), a Informação será considerada "Conteúdo", e estará sujeita às disposições do item 3 destes Termos a Condições de Uso e será propriedade da truTV. Nenhuma parte da Informação estará sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da truTV, e a truTV não terá qualquer responsabilidade pelo uso ou pela divulgação da Informação. A truTV conservará com exclusividade todos os direitos existentes e conhecidos na atualidade ou que possam existir no futuro, sobre a Informação de todo tipo e natureza, no mundo todo, e terá direito ao uso não restrito da Informação para qualquer fim, seja comercial ou de outro tipo, sem qualquer compensação ao fornecedor da Informação.
6. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais. A truTV respeita os direitos de todos os detentores de direitos autorais, e neste sentido adotou e implementou uma política que contempla a exclusão em circunstâncias impróprias de assinantes e titulares de conta que violem os direitos de detentores de direitos autorais em repetidas oportunidades ("infratores reincidentes"). Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitui uma violação aos direitos autorais, por favor, envie ao Agente de Direitos Autorais da truTV as seguintes informações exigidas pela Online Infringement Liability Limitation Act da DMCA2, 17 U.S.C. 512: (a) A assinatura original ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em representação do detentor de um direito exclusivo supostamente violado; (b) identificação e localização da obra cujos direitos autorais se alega terem sido violados, ou, caso inclua várias obras com direitos autorais de um único site on-line em uma única notificação, uma lista representativa dessas obras nesse site e suas localizações; 4 material; (d) informações razoavelmente suficientes para permitir que a truTV entre em contato com a parte que faz a reclamação; (e) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material, na forma exposta na queixa, não foi autorizado nem pelo detentor do direito autoral, nem por seu agente, nem pela lei; e (f) uma declaração de que as informações contidas na notificação são verdadeiras, sob pena de perjúrio, e de que a parte reclamante está autorizada a agir em representação do detentor de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado. Para informações sobre a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) entre em contato com: truTV At.: Privacy Manager Turner Broadcasting System Latin America, Inc. One CNN Center SW 12th Floor, Atlanta, GA 30303 USA Telefone: (00xx1404) 827 3888 Ou via fax: (00xx1404) 827 2990 Após recebida a sua comunicação ("Notificação") em cumprimento de todos os requisitos anteriormente mencionados, a truTV investigará a sua reclamação e responderá o mais rápido possível. Se a truTV considerar que o Material citado por você constitui uma violação de algum direito autoral, a truTV eliminará ou retirará esse material. Nessa instância, a truTV notificará o responsável pela colocação do material que supostamente viola, conforme estabelece a lei, e lhe dará a oportunidade de fazer uso dos benefícios da "contranotificação" e "reabilitação de conteúdo" previstos na DMCA. Não envie consultas não relacionadas com a suposta violação das Políticas de Privacidade. Para fazer consultas gerais sobre a truTV ou os Sites, dirija-se à seção "Fale conosco" da truTV em: http://www.truTV.com.br NO CASO DE A truTV CONSIDERAR QUE O USUÁRIO EM REITERADAS OPORTUNIDADES SUBIU, OU DE OUTRO MODO PUBLICOU, MATERIAL QUE DESRESPEITA OS DIREITOS AUTORAIS, O SEU ACESSO AOS SITES SERÁ CANCELADO CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
7. Disputas entre Usuários. Você é o único responsável pelas suas interações com outros usuários. A truTV se reserva o direito de, sem se obrigar a, monitorar as comunicações e os conflitos entre você e outros usuários.
8. Privacidade. O uso dos Sites está sujeito à nossa Política de Privacidade, que se encontra na página principal ou home dos Sites.
9. Concursos, sorteios e outras atividades. A truTV poderá apresentar normas para certas atividades promocionais nos Sites incluindo, sem se limitar a, concursos e sorteios da truTV e em conjunto com terceiros. Aos presentes Termos e Condições de Uso se incorporam por referência as normas ou os termos e condições específicos da promoção que possam aparecer relacionados com a informação nos Sites sobre alguma atividade específica. Caso exista algum conflito entre estes Termos e Condições de Uso e as normas específicas para uma atividade promocional, prevalecerão para a promoção as normas para a atividade promocional da qual você tiver decidido participar, mas não se modificarão de forma alguma os Termos e Condições de Uso.
10. Hyperlinks. A presença de sites ou hyperlinks externos nos Sites não constitui aprovação por parte da truTV, nem das suas afiliadas e subsidiárias, das opiniões ou dos pontos de vista expressos nos sites linkados. A truTV também não 5 avalia, não garante nem se responsabiliza de forma alguma pela exatidão, atualidade, integridade ou qualidade do Conteúdo incluído nos sites linkados. Além disso, a truTV não se responsabiliza pela qualidade ou entrega de produtos ou serviços oferecidos, encontrados, obtidos por meio de ou divulgados nesses sites. Neste sentido, nem a truTV nem nenhuma das suas afiliadas e subsidiárias será responsável por qualquer erro ou omissão nem pelos resultados decorrentes do uso da informação contida nesses sites. Visto que esses sites coletam informação pessoal ou publicações de usuários finais, a truTV comunica ao Usuário que em nenhuma hipótese se responsabilizará ou estará sujeita a reclamações de qualquer tipo pela maneira como essas informações ou publicações forem exploradas, nem por quaisquer queixas, danos ou perdas que resultem da sua utilização e/ou presença nesses sites. Finalmente, a truTV não será responsável, em nenhuma circunstância, por qualquer perda direta, indireta, incidental ou especial, ou outro dano originados por negligência, descumprimento de contrato, difamação, violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual causados pela exibição, distribuição ou exploração de qualquer informação ou conteúdo compreendido nesses sites. A truTV recebe com prazer os links para os Sites. O Usuário pode criar links para os Sites, desde que os links não mencionem ou impliquem patrocínio ou promoção do seu site pela truTV, suas afiliadas, ou por grupo ou indivíduo afiliado à truTV. No seu site você não poderá utilizar logos, marcas registradas, marcas de serviços, ou outros materiais com direitos autorais que apareçam nos Sites, incluindo, sem se limitar a, quaisquer logo ou caracteres sem o prévio e expresso consentimento do proprietário da marca ou do direito. O Usuário não pode colocar em uma moldura ou de outra forma incorporar conteúdo algum ou outro material dos Sites a outro site sem Prévio e Expresso Consentimento da truTV.
11. Limitação da Responsabilidade. Os Sites foram criados exclusivamente com fins de entretenimento. O USO OU A NAVEGAÇÃO DOS SITES CORRERÃO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. Se você não concorda com algum dos Materiais ou com o Conteúdo dos Sites, ou com estes Termos e Condições de Uso ou com questões relativas a eles, a única e exclusiva solução é você suspender o uso e o acesso aos Sites. A truTV não é responsável por nenhum Material ou Conteúdo incorreto ou inexato publicado nos Sites que represente dano provocado pelos usuários dos Sites ou por qualquer equipamento ou programa associado a ou utilizado nos Sites. A truTV não é responsável pelo comportamento, on-line ou não, de qualquer usuário dos Sites. A truTV não assume responsabilidade alguma por erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, demora na operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, furto ou destruição ou acesso não autorizado, ou modificação nas comunicações de usuários ou usuários registrados. A truTV não é responsável por qualquer problema ou falha técnica de rede ou de linha telefônica, de sistemas informáticos on-line, servidores ou provedores, computadores, softwares, falha do correio eletrônico de participantes devido a problemas técnicos ou congestionamento na internet ou em algum dos Sites ou combinação destes, incluindo prejuízo ou dano a usuários e/ou usuários registrados ou ao computador de qualquer outra pessoa que esteja relacionado ou resulte de participar ou de baixar materiais vinculados com a internet e/ou relacionados com os Sites. Em nenhuma circunstância a truTV será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo danos físicos ou morte, que resulte do uso por qualquer outra pessoa dos Sites, de qualquer Material ou Conteúdo publicado nos Sites ou transmitido aos usuários, ou de qualquer interação entre usuários dos Sites, seja on-line ou não. A truTV não pode garantir nem promete nenhum resultado específico pelo uso dos Sites. NO MAIOR ÂMBITO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, NEM A truTV NEM NENHUMA OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU PUBLICAÇÃO DOS SITES É RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DIRETO, INCIDENTAL, MEDIATO, INDIRETO, ESPECIAL OU PUNITIVO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, DERIVADO DO ACESSO OU UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DOS SITES, MESMO SE A truTV TIVER SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO. SEM LIMITAR O ANTERIORMENTE EXPOSTO, TUDO O QUE SE ENCONTRA NOS SITES É APRESENTADO AO USUÁRIO "EXATAMENTE DA MANEIRA COMO ESTÁ", SEM GARANTIA DE NENHUMA ESPÉCIE, NEM EXPRESSA NEM IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE APTIDÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO OU DE NÃO CONTRAVENÇÃO.
12. Lei Aplicável; Controvérsias. AS CONDIÇÕES DE USO E SUA RELAÇÃO COM OS SITES ESTÃO SUJEITAS ÀS LEIS DOS ESTADOS UNIDOS. Exceto quando for indicado o contrário, os materiais nos Sites são apresentados exclusivamente com fins de entretenimento e de promoção de programas, eventos, produtos e serviços disponíveis nos vários países da América Latina. Os Sites são controlados e operados pela truTV a partir dos seus escritórios em Atlanta, Geórgia, Estados Unidos. Os Sites estão destinados exclusivamente aos habitantes de toda a América Latina e do Caribe, exceto quando for indicado o contrário. As pessoas que residem fora dos Estados Unidos entendem e aceitam que a informação que colocarem nos Sites será transmitida e processada no Estado da Geórgia, Estados Unidos. A truTV não afirma que os Materiais e o Conteúdo dos Sites sejam adequados ou estejam disponíveis para uso em alguma localidade em particular. Aqueles que decidam acessar os Sites o fazem por sua conta e risco e são responsáveis por cumprir as leis locais, sempre que, e na medida em que, estas sejam aplicáveis. Estes Termos e Condições de Uso e todas e cada uma das disputas, questões, controvérsias ou contendas que surjam do contrato, ou com este se relacionem, ou de outra forma surjam ou estejam relacionadas com os Sites, os Materiais ou o Conteúdo, serão reguladas e interpretadas exclusivamente de acordo com as leis e decisões do Estado da Geórgia, sem que sejam aplicáveis as normas de direito internacional privado. Você aceita que os tribunais federais e estaduais em Atlanta, Geórgia, serão o local e foro exclusivo para dirimir todas e quaisquer disputas, questões, controvérsias ou contendas que surjam do presente contrato ou com este se relacionem, ou que de outra forma surjam ou estejam relacionadas com os Sites, os Materiais ou o Conteúdo, e que qualquer disputa, questão, controvérsia ou contenda será dirimida de forma individual, sem recorrer a nenhuma forma de ação coletiva. Pelo presente contrato você aceita estabelecer Atlanta, Estado da Geórgia, como sua jurisdição e foro pessoal, e também como local de seu domicílio para a notificação por via postal dos possíveis atos processuais. Se alguma parte deste parágrafo for nula ou declarada nula ou inexigível, essa parte será interpretada em conformidade com a lei aplicável de modo a refletir tão fielmente quanto possível as intenções originais destes Termos e Condições de Uso, e as demais partes permanecerão em plena vigência e efeito.
13. Indenização. Você aceita indenizar, defender e proteger de todo e qualquer dano a truTV, suas afiliadas e seus respectivos funcionários, diretores, empregados, agentes, licenciados, representantes e terceiros fornecedores dos Sites, de quaisquer perdas, prejuízos, gastos, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios, que resultem de qualquer violação por parte do Usuário dos presentes Termos e Condições de Uso. A truTV se reserva o direito de assumir, com exclusividade, a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita à indenização pelo Usuário, caso em que você terá de colaborar plenamente com a truTV para fazer valer todas as defesas disponíveis.
14. Outros. Estas Condições de Uso, que você aceita ao utilizar os Sites e ratifica ao se tornar Usuário registrado ou ao enviar Conteúdo aos Sites, constitui o contrato perfeito entre você e a truTV quanto ao uso dos Sites e substitui e prevalece sobre qualquer entendimento anterior relacionado com os Sites. Se alguma estipulação do presente acordo for nula ou declarada nula ou inexigível, essa parte será interpretada em conformidade com a lei aplicável de modo a refletir tão fielmente quanto possível as intenções originais destes Termos e Condições de Uso, e as demais partes permanecerão em plena vigência e efeito. Estes Termos e Condições de Uso foram atualizados e publicados neste Site pela última vez em 1° de abril de 2017.
